Há algumas semanas, uma lei que aprovou a não obrigatoriedade do diploma dava imunidades a qualquer cidadão, pré-silábico, silábico com valor, alfabético ou não, a exercer a função de jornalista.
O Projeto de Lei 5592/2009, apresentado pelo Deputado Federal, Miro Teixeira (PDT-RJ), pede a regulamentação na profissão de jornalista. Segundo o projeto, o diploma volta a ser obrigatório, porém, não restringe o trabalho em empresas de comunicação.
O Projeto de Lei 5592/2009, apresentado pelo Deputado Federal, Miro Teixeira (PDT-RJ), pede a regulamentação na profissão de jornalista. Segundo o projeto, o diploma volta a ser obrigatório, porém, não restringe o trabalho em empresas de comunicação.
Segundo o deputado, “a proposta é uma adaptação a decisão do Supremo. Para trabalhar numa redação, não precisa de diploma. Mas para ser jornalista e ter o registro profissional, precisa”.
O projeto em si, não consiste apenas na regulamentação do diplomas, mas também, as definições exercidas pelos jornalistas, o papel dos sindicatos dos jornalistas e também o piso salarial.
Segue o link para ler o projeto na íntegra: http://docs.google.com/View?id=dfpmd822_14dt9b4cdk
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